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Comentários
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Martha Barreto
Comentário ·
há 6 anos
Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC
Wander Fernandes
·
há 8 anos
Parabéns Dr.
Ótima explanação!!!
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Advogada Joice Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
Como descaracterizar acusações de violência no contexto da Lei Maria da Penha?
A aplicação da Lei Maria da Penha tem desempenhado um papel fundamental no combate à violência doméstica e na proteção das mulheres. No entanto, em meio à crescente conscientização sobre a gravidade...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 3 anos
O INSS pode cortar benefícios concedidos há mais de dez anos?
Revelamos se o INSS pode revisar benefícios concedidos há mais de dez anos para piorá-lo, esclarecendo o que diz a lei e o Tema 214 do STJ. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no...
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Lais Furlanetto
Artigo ·
há 6 anos
Do direito ao professor auxiliar para o portador de Transtorno de Espectro Autista
Resumo O acesso à educação é direito social fundamental disciplinado pela Constituição Federal 1988, sendo dever do Estado em provê-lo. Apesar de o autista possuir diversas restrições em decorrência...
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